Políticas Públicas Brasileiras

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Serão realizados entre os dias 19 e 21 de junho o XVI Fórum da Rede Kino: Rede Latino-Americana de Educação, Cinema e Audiovisual e a 19ª Mostra de Cinema de…

A Rede KINO – Rede Latino-Americana de  Educação, Cinema e Audiovisual convida você para participar na segunda Ampla Consulta Remota sobre a Minuta do Decreto de Regulamentação da lei 13006/14…

A Rede KINO – Rede Latino-Americana de  Educação, Cinema e Audiovisual convida você para participar na segunda Ampla Consulta Remota sobre a Minuta do Decreto de Regulamentação da lei 13006/14…

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a…

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, queestabelece as diretrizes e bases da educação nacional,…

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). País: BrasilCidade: Brasília Localização: Ver mapa ampliado

Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e…

Leia a LEI Nº 14.533. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da…