Lei 10639/03
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a…
Lei 11645/08
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, queestabelece as diretrizes e bases da educação nacional,…
Plano Nacional de Educação 2014
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Lei 13.006/14
Leia a Lei 13006/14. Lei 13006/14 que Acrescenta § 8º ao art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da…
Lei 13709/18
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). País: BrasilCidade: Brasília Localização: Ver mapa ampliado
Base Nacional Comum Curricular
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Lei 14640/23
Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e…
Cartilha Escolas Conectadas
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Novo Plano Nacional de Cultura
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Programa Nacional de Cinema na Escola
A proposta do Programa Nacional de Cinema na Escola é uma iniciativa desenvolvida coletivamente, que busca integrar o cinema às práticas pedagógicas das escolas brasileiras. Esta proposta de programa foi…
Lei nº 14.533/23
Leia a LEI Nº 14.533. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da…
Estratégia Brasileira de Educação Midiática
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